DECRETOS – SINDPASS

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SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

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- - - SINDPASS
      
      O Sindpass – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda, reúne várias empresas de transporte coletivo, que respondem por volta de 5% a 10% do transporte público regular no Estado do Rio de Janeiro.
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    - Institucional
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  - - DADOS
      
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    - Dados Técnicos
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SINDCARD
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    - Bilhetagem Eletrônica
    - Normas Vale Transporte
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    - Postos de Atendimento
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    - Decretos
    - Cálculo da Tarifa
    - Pesquise aqui todos os valores de tarifas das linhas municipais e intermunicipais de nossas associadas.
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  - - DOCUMENTOS
      
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    - Autorização de Retirada
    - Devolução de Crédito
    - Solicitação de Cancelamento
    - Declaração Super Expresso – Pessoa Física
    - Declaração Super Expresso – Pessoa Juridica
LEGISLAÇÃO
- - - VALE TRANSPORTE
      
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    - Institui o Vale-Transporte e dá outras providências
    - Altera dispositivos da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que instituiu o vale-transporte
    - Regulamenta a Lei n° 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o Vale-Transporte, com a alteração da Lei n° 7.619, de 30 de setembro de 1987
    - Troco máximo obrigatório
    - Exclusividade Sindpass
  - - LEGISLAÇÃO
      
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    - Código de Defesa do Consumidor
    - Constituição Federal
    - Constituição Estadual
    - Legislação – Código de Trânsito
    - Estatuto do Idoso
    - Estatuto da Criança e do Adolescente
    - Resolução CD ANPD
    - Lei LGPD
  - - GRATUIDADES
      
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    - Gratuidade | Constituição Estadual
    - Regulamenta o art. 14 da C.E. e seus incisos
    - Gratuidade | Lei nº 4.510
  - - BILHETAGEM
      
      ………………………………
    - Lei da Bilhetagem Eletrônica
    - Exclusividade Sindpass
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
- - - CONSUMO INTELIGENTE
      
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    - Consumo consciente da água é base para um futuro sustentável. Confira algumas dicas de uso e evite desperdício, além de fazer bem para o planeta, faz bem para o bolso.
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  - - PROGRAMA ECONOMIZAR
      
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    - O programa de preservação já evitou a emissão de 140 mil toneladas de gás carbônico/ano na atmosfera em todo o Estado do Rio de Janeiro. Veja os dados na área de atuação do Sindpass.
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  - - PROGRAMA SELO VERDE
      
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    - O Programa Selo verde foi concebido como foco na gestão ambiental para o controle dos níveis de emissão de gases da frota de ônibus do Estado do Rio de Janeiro.
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- - - LGPD E COMPLIANCE
      
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    - O programa tem o objetivo de elevar os padrões de integridade do Sindpass bem como atentar-se ao cumprimento da nova legislação vigente sobre Proteção de Dados.
      
      Mais Informações
      
      Cartilha de Respeito à Integridade
      
      Cartilha LGPD
      
      Politica de Privacidade
      
      Vazamento de Dados
      
      Proteção de Dados
LOJA VIRTUAL
- - - APLICATIVO COMPRA ONLINE
      
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    - Para cartões Expresso, Super Expresso, VRCard, BMCard e Tarifa Legal. A forma de pagamento pelo Aplicativo deverá ser feita por PIX, no QR-Code ou pelo código de pagamento.
    - Acessar Aplicativo
  - - COMPRA VALE TRANSPORTE
      
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    - Solicitação de compra dos cartões de Vale Transporte Carga e Recarga para as empresas, e para as pessoas físicas que oferecem o beneficio do Vale Transporte aos seus funcionários.
    - Acessar Loja Virtual
  - - PIX NO BOLETO
      
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    - Agora os Clientes Compradores tem mais opção de pagamento no pedido de Vale Transporte que poderá ser feita por PIX. O tempo para recarregar dos cartões continuam o mesmo, ou seja, até 3 dias úteis.
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